Aula 2 – O Coração da Mudança: O IVA Dual (IBS + CBS)
Se existe um ponto central na Reforma Tributária, é a criação do IVA Dual, formado por dois novos tributos:
IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que será administrado por Estados e Municípios.
CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), de competência da União.
Juntos, eles substituirão uma série de tributos atuais e prometem trazer mais simplicidade, transparência e segurança jurídica.
�� O que muda na prática?
Hoje, empresas precisam lidar com um emaranhado de impostos: ICMS, ISS, PIS, COFINS, IPI, cada um com regras próprias, alíquotas diferentes e uma infinidade de obrigações acessórias.
Com o IVA Dual, todos esses tributos serão substituídos por apenas dois, cobrados de forma não cumulativa, ou seja, com direito a crédito nas compras de insumos e serviços.
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✅ Promessas do IVA Dual
- Unificação Tributária
Menos guias, menos regras diferentes e mais clareza.
- Fim da Guerra Fiscal
Estados e municípios terão regras padronizadas, diminuindo a disputa por benefícios fiscais.
- Tributação no Destino
O imposto será pago no local onde ocorre o consumo, fortalecendo regiões consumidoras.
- Sistema de Créditos Amplo
Empresas poderão compensar tributos pagos em todas as etapas da cadeia.
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Desafios que ainda preocupam
- Transição longa: a substituição será feita de forma gradual, entre 2026 e 2032.
- Risco de aumento da carga tributária em alguns setores, especialmente serviços.
- Complexidade inicial: adaptação de sistemas e contabilidade.
Conclusão da Aula 2
O IVA Dual é a espinha dorsal da Reforma. Ele trará mudanças profundas para empresas de todos os tamanhos. Para alguns, será alívio; para outros, desafio.
Por isso, é fundamental ter acompanhamento de um contador atualizado para entender os impactos reais.
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